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O Buraco de R$ 7,5 Bilhões no Bolso do Governo

O rombo bilionário deixado pela antiga gestão está fazendo os trabalhadores públicos exercitarem a criatividade para conseguir preenchê-lo. Pela transição ter sido amigável, não se esperava que as contas públicas estivessem nessa condição.

 

Aí é que fica interessante: as contas não foram maquiadas, e sim manipuladas para de fato estarem abaixo do orçamento previsto. No entanto, ao invés de maquiagem, foi feita uma redução drástica de todos os investimentos que deveriam suprir os serviços públicos. De acordo com Caio Megale, da gestão de João Doria (PSDB), para equilibrar as contas a gestão passada teve que cortar diversos investimentos e custos que supririam os serviços públicos administrados por ela.

 

Entre as áreas afetadas foram as áreas de Saúde, Educação, Higienização e Transporte. Segundo Megale:

 

  • “A administração passada deixou de comprar remédios em setembro [para os hospitais públicos]”;

 

  • “Na educação, as escolas não receberam nenhum tipo de reforma nos últimos anos”;

 

  • O orçamento previsto de R$ 3 bilhões para o transporte público foi cortado para R$ 1,8 bilhão, “[e] essa é uma conta que dificilmente se reduz, ela tende a crescer ao longo do tempo”;

 

Para a coleta de lixo, “o diagnóstico feito pela Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), [revelou] falta de R$ 700 milhões no orçamento”;

Para preencher esse rombo, a prefeitura começou a intensificar os meios de fiscalização. Eles planejam ampliar a receita através de softwares que possam facilitar a fiscalização e coibir maus pagadores. A criação desses sistemas visa “criar malhas finas para conseguir identificar aquelas pessoas que não estão pagando IPTU (Imposto Predial e Territoral Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviço) corretamente ou em dia”, por exemplo.

 

Megale revelou que já foram encontradas irregularidades em academias de ginástica e estacionamentos comerciais. Para ele, não é necessário aumentar impostos ou alíquotas, e sim fiscalizar mais e melhor para que todos paguem corretamente.

 

Para softwares de automação, a fiscalização aumentou também. Um grupo criminoso foi descoberto em Santa Catarina com um software para controle de vendas sem a emissão de notas fiscais.

 

Depois de comparar a movimentação financeira com o faturamento declarado, foi descoberto um rombo de mais de R$ 1 bilhão, tudo através da sonegação.

 

Segundo policiais, computadores e outros documentos apreendidos durante a operação serão encaminhados para a secretaria da Fazenda e Receita Federal para uma auditoria, onde será analisada a dimensão do prejuízo aos cofres públicos.

 

O que tirar dessa notícia? Que sempre é bom saber com quem você está fazendo negócio. Para esse software de automação, existia uma tecla escondida que abria um módulo no qual as vendas não eram emitidas. Era assim que os criminosos conseguiram burlar a declaração de vendas. No entanto, havia outras empresas que usavam o software de maneira legal, e nem tinham ciência do “módulo oculto”.

 

Entenda como você pode sofrer as consequências pelos atos ilícitos dos teus parceiros
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Até isso ser comprovado, é outra história. O prejuízo de ter o nome da empresa envolvido em um escândalo fiscal e criminal desses é catastrófico – basta ver o prejuízo da BRF e JBS atualmente. Já, para as vendas, é ainda pior. Ninguém quer ser associado ao crime, muito menos apoiar um criminoso.

 

É o seu dever pesquisar sobre as empresas e marcas com as quais você faz parceria, ou compra produtos, para não cair em uma enrascada. Você pode não estar agindo de má fé, mas até isso ser comprovado, é outra história. A fiscalização vai aumentar – antes a fiscalização do que os impostos! – com as novas iniciativas desse ano e do próximo. O governo vai buscar financiar o rombo nas contas com o dinheiro que está sendo sonegado atualmente pelo Brasil inteiro, a começar pelo estado de São Paulo.

 

Isso, no entanto, não é uma má notícia. Os impostos, quando bem utilizados, asseguram serviços públicos nas áreas de Educação, Transporte, Higienização, Segurança, entre muitos outros. Se você não está dentro dos parâmetros legais ainda, busque se regularizar o quanto antes! A malha fina está apertando cada vez mais para quem busca tirar vantagem de maneira ilegal.

 

Paulo Gregorin
Paulo Gregorin

Estrategista de Marketing Inbound e criador de conteúdo para OZ Technology, formado em Comunicação Social e especializado em Inovação Tecnológica pela universidade de Stanford. Geek nato incorporado em um amante da cultura, informação e artes em todas as suas formas, acredito na proliferação de boas idéias através da comunicação.